Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Fotos pornográficas geram indenização

Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Grupo bancário pagará 150 mil reais a ex-empregada

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Loja indeniza clientes

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Recolhimentos previdenciários sobre acordo. Parcela do empregado. Lei nº 9.317 de 05.12.96, art. 3º, parágrafo segundo, "h". Microempresas e empresas de pequeno porte.

Infoglobo terá de indenizar desembargador do Rio de Janeiro

Indenização à desembargador do Rio de Janeiro.

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Sul América Capitalização é condenada a restituir parcelas pagas

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Secretariando Advogados

Eurico é condenado a dez anos de reclusão